29 de out de 2008

Campanha dá licença, eu sou pai! é lançada em São Paulo


Rede de Homens pela Equidade de Gênero
A campanha Dá Licença, eu sou Pai! será lançada na próxima terça-feira, dia 04, na sede da Fundação Carlos Chagas, em São Paulo. A iniciativa da Rede de Homens pela Equidade de Gênero tem como objetivo informar os homens sobre o direito a licença paternidade, estimular sua participação nos primeiros dias de nascimento do filho ou adoção, assim como solicitar a ampliação do benefício para um mês. Segundo pesquisa realizada no Rio de Janeiro e no Recife, grande parte dos homens desconhece o direito. O lançamento acontecerá às 9h30. Na ocasião, pesquisadores debaterão sobre masculinidades e os direitos da infância.

A campanha está centrada, inicialmente, em cinco capitais: Recife, Rio de Janeiro, Florianópolis, São Paulo e Porto Alegre. Nas três primeiras já se iniciaram as audiências públicas, debates e oficinas em comunidades. As peças da campanha contam com a participação dos atores e pais José Wilker, Glauco Spíndola, Alexandre Borges e Marcelo Serrado, os quais cederam os direitos de imagem. “Este é, principalmente, um direito da criança, de ter o pai e a mãe ao seu lado neste momento tão importante de acolhida, seja pelo nascimento ou pela adoção”, avalia Jorge Lyra, integrante da Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero.

É justamente por entender a licença paternidade como um direito da infância - bem como, uma importante política de gênero que pretende modificar a idéia do cuidado dos filhos como uma responsabilidade exclusiva das mães/mulheres - que algumas instituições e governos já estão ampliando o período do benefício. Desde setembro, a Fundação Carlos Chagas adotou o prazo de 30 dias para a licença. Funcionários públicos estaduais do Rio de Janeiro e de Pernambuco já contam com 15 dias.

Pesquisa - Um levantamento realizado com recifenses, entre os meses de maio e junho deste ano, pela Universidade Federal de Pernambuco e Instituto Papai, demonstra que os homens querem a ampliação do período de licença paternidade. 78% dos entrevistados afirmou que cinco dias são insuficientes para dar suporte à mãe e acompanhar os primeiros dias do filho adotivo ou natural. Há também o desconhecimento de grande parte dos trabalhadores sobre o seu direito. 76% disseram conhecer a licença maternidade, mas apenas 66% sabiam sobre a paternidade. Somente um em cada três homens que conhecia o seu direito sabia o período correto da licença. Sobre o uso do direito: 29% afirmaram que utilizariam os dias para ajudar a mãe; 19% para cuidar do filho; 37% para ajudar a mãe e cuidar do filho; 12% deram outras respostas e 3% não opinou.

Uma sondagem feita pelo Instituto Promundo com 247 entrevistados jovens (15 a 24 anos) residentes em comunidades de baixa renda do Rio de Janeiro (capital) demonstrou que há um grande desconhecimento dos direitos dos novos pais e mães trabalhadores. Dos homens consultados, 83,4% não conhece a licença paternidade e 31% dos respondentes afirmaram conhecer a licença maternidade. Daqueles que sabiam do direito, apenas 14,6% acertaram o numero de dias previsto na legislação.

O benefício - Para ter acesso a Licença Paternidade basta que o trabalhador, empregado com carteira assinada, notifique o empregador sobre o nascimento/adoção de seu filho. O empregador não pode negar a licença, pois a não concessão do direito pode implicar em reclamações trabalhistas. A contagem da licença-paternidade deve se iniciar em dia útil a partir da data do nascimento/adoção da criança. Dia útil porque é uma licença remunerada, na qual o empregado poderá faltar ao trabalho sem implicações trabalhistas, conforme determina o artigo 473, III da CLT.

RHEG - A Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG) congrega um conjunto de organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos humanos, com vistas a uma sociedade mais justa com equidade de direitos entre homens e mulheres. A Campanha do Laço Branco é a principal ação da Rede. Fazem parte da articulação: Instituto Promundo (RJ), Instituto Noos (RJ), Instituto PAPAI, Gema/UFPE (PE), ECOS (SP), Promulher (SP), Themis (RS), Margens (SC) e Coletivo Feminista (SP).

Veja o cartaz da campanha

Assista a da campanha

SERVIÇO:
Lançamento da Campanha Dá Licença, eu sou Pai! em São Paulo
Local: Av. Francisco Morato, 1565. Jardim Guedala – São Paulo/SP.
Quando: Terça-feira, 04/11. Às 9h30

OUTRAS INFORMAÇÕES:
Nataly Queiroz – Assessora de Imprensa
Fone: (81) 9408.8095

Sandra Umnehaum – ECOS
Fone: (11) 9117.7980

Sérgio Barbosa – Coletivo Feminista
Fone: (11) 3812.8661

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