Pernambuco assina pacto de enfrentamento à violência contra a mulher

Nesta terça-feira, dia 02 de setembro, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéia Freire, esteve em Pernambuco onde participou de uma conferência que reuniu representantes de várias entidades e movimentos sociais do Estado. O encontro teve como tema os dois anos da Lei Maria da Penha e as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. Na ocasião, a ministra recebeu uma homenagem do movimento de mulheres do Estado pelos trabalhos desenvolvidos na SPM.

Cerca de 300 mulheres participaram do encontro. Para Cristina Buarque, da Secretária Especial da Mulher de Pernambuco, “este é um momento de confraternização de uma política onde Estado e sociedade se encontram com toda força para debater o problema”. O Fórum de Mulheres de Pernambuco entregou uma placa em homenagem à Ministra que retribui ressaltando a força do movimento de mulheres do Estado. “É muito importante está aqui hoje vendo o vigor do movimento de mulheres de Pernambuco e do Nordeste brasileiro, um dos maiores movimentos do Brasil”, enfatizou. 

Na ocasião, também estiveram presentes homens que aproveitaram o momento para discutir o conceito de gênero e as relações de poder entre homens e mulheres. Ronaldo Santos afirma “é preciso fazer uma mudança na relação de gênero, sem tirar o protagonismo das mulheres na luta pelo fim violência. O poder e o machismo afetam a relação com os filhos, com a mulher e comigo mesmo por isso, acho fundamental que os homens se tornem aliados das mulheres para construir uma sociedade mais justa, mais igualitária”, enfatiza. Jorge Lyra e Ricardo Castro, coordenadores do PAPAI, e Cat Michica, educadora do PAPAI, também participaram do encontro. 

Pacto Nacional – No início do dia, a ministra assinou o termo de cooperação e convênio com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para execução do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O acordo estabelece um regime de colaboração mútua para execução de ações que visem reprimir os índices de violência no Estado. Com essa assinatura, Pernambuco é o 13º estado a aderir ao Pacto Nacional. As outras unidades da federação são: AM, BA, CE, ES, PA, RJ, RS, SP, DF, MG, MA e MS. O Pacto pretende desenvolver um conjunto de ações, direcionadas, prioritariamente, às mulheres rurais, negras e indígenas em situação de violência, a serem executadas nos próximos quatro anos, de 2008 a 2011. O programa se divide em quatro áreas de atuação: consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Implementação da Lei Maria da Penha; combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras DSTs; e promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.

Ministra - Nilcéia Freire ocupa desde fevereiro de 2004 o cargo de ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Foi responsável pela organização e coordenação, juntamente com Conselho Nacional de Direitos da Mulher, a 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), lançado em dezembro de 2004, sendo implementado a partir de 2005. É médica e professora universitária tendo se graduado na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1978. 

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